OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

(STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Em defesa da sociedade

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas mensais e gerando disputas sobre retroatividade e segurança jurídica

Integridade Judicial: Investigação no Paraná Exige Reformas Urgentes

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná foi alvo de uma investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais. 

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime

Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial

O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.